Postado dia 2/06/2014 as 10:30
A Prefeitura de Ituverava divulgou, nesta semana, a Chamada Pública 01/2014 para que agricultores e empreendedores familiares forneçam produtos para a merenda escolar. Os interessados devem retirar edital no setor de Licitações da Prefeitura, na Rua João José de Paula, 776.
A abertura de propostas será dia 9 de junho, às 9h, na própria Prefeitura. Podem participar grupos formais e informais possuidores de declaração de aptidão ao Pronaf. No dia 9 de junho, eles devem apresentar documentos para habilitação, projeto de vendas e amostras.
A Prefeitura deverá adquirir diretamente dos grupos formais acima de R$ 100 mil por ano; dos grupos informais valores até R$ 100 mil por ano e o limite individual de venda por agricultor será de R$ 20 mil por ano.
Produtos
Os produtos que serão adquiridos são: abacaxi pérola, abóbora cabotiá, abobrinha brasileira, acelga, alface crespa/americana, alho roxo graúdo, banana marmelo, banana nanica, batata beneficiada lisa/limpa, batata-doce, beterraba, brócolis ninja, cebola graúda, cebolinha, cenoura, chuchu verde escuro, couve manteiga, goiaba vermelha, laranja pêra, maçã Fuji, mamão Formosa, mandioca descascada congelada, mandioquinha salsa, entre outros. Os produtos serão classificados de acordo com o controle de qualidade da Central Municipal de Alimentação Escolar (Cozinha Piloto).
Estímulo
De acordo com o secretário municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, Luiz Augusto Barbosa do Carmo, a Prefeitura quer estimular a agricultura familiar e investir para a melhoria da atividade no município. “Juntamente com o Sindicato Rural vamos divulgar essa chamada aos agricultores e orientá-los para que comercializem seus produtos para a administração municipal. O Prefeito Walter Gama Terra Júnior tem nos orientado a gerar ações em benefício do pequeno produtor e esse é um grande passo neste sentido”, afirma Carmo.
Segundo o presidente do Sindicato Rural, Gustavo Ribeiro Rocha Chavaglia, o Sindicato Rural está à disposição para orientar o agricultor ou empreendedor sobre como comercializar seus produtos. “O agricultor ou empreendedor que quiser orientações sobre como participar, basta procurar o Sindicato Rural”, finaliza Chavaglia.
Documentos para Grupos Informais de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais:
Cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
Documentos para Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF g DAP Jurídica para associações e cooperativas;
Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Tributos Federais;
Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;
Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.